1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao contratar os serviços do aplicativo “Web Validade”, o(a) usuário(a) aceita e concorda com o presente Termo de Uso. Usuários(as) que não estiverem de acordo com este documento, não devem acessar o aplicativo.

A empresa J. R. DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., doravante denominada como "WEB VALIDADE", fornecedora dos serviços descritos nesse Termo de Uso e com quem você está entrando nesse acordo, cujos termos podem variar em função do país em que for acessado o aplicativo.

2. Alterações aos Termos de Uso.
WEB VALIDADE poderá alterar esses Termos de Uso periodicamente, inclusive a política de privacidade e as alterações entrarão em vigor imediatamente, exceto mediante especificação contrária.

3. Privacidade.
Informações pessoais, que identifiquem os indivíduos, estão sujeitas à nossa política de privacidade. Para maiores informações, acesse https://politicadeprivacidade.webvalidade.com/politica-de-privacidade , para consultar a política de privacidade e entender nossas práticas.

4. Assinatura, cobranças, reembolso e cancelamento

4.1 - Assinatura
a) A assinatura do aplicativo “WEB VALIDADE” pode ser adquirida via link de pagamento da plataforma de cobranças (ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A). E é de exclusiva responsabilidade do(a) assinante guardar o e-mail de login e o identificador da assinatura. Ao confirmar a contratação do serviço, o(a) assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como se responsabiliza pela veracidade de todas as informações por ele/ela prestadas em razão da contratação do serviço. WEB VALIDADE não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas informações fornecidas, pelas quais o usuário é o único responsável, seja por sua veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.

b) As assinaturas feitas através da plataforma de cobranças (ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A) são de responsabilidade de WEB VALIDADE e estão sujeitas a esses Termos de Uso assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, os(as) assinantes devem utilizar os canais apropriados disponibilizados por WEB VALIDADE.

c) Assinatura com renovação automática.
As assinaturas terão renovação automática, caso não ocorra o cancelamento por parte do assinante. A assinatura continuará se renovando mensalmente até que o(a) usuário(a) solicite formalmente seu cancelamento ou que WEB VALIDADE encerre em função de ocorrências, tais como: atraso e/ou ausência de pagamento. Para utilizar os serviços do aplicativo WEB VALIDADE, o(a) usuário(a) precisa ter acesso à Internet e fornecer um meio de pagamento válido e aceito ("meios de pagamento", que poderão ser atualizados periodicamente). Os valores referente ao plano de assinatura serão cobrados através do meio selecionado pelo(a) usuário(a). Cancelamentos solicitados em até pelo menos 24 horas (vinte e quatro horas), antes da data de cada renovação não gerarão cobrança no mês subsequente.

d) Planos de Assinatura.
WEB VALIDADE oferece diferentes planos de assinatura, com diferentes condições e limitações. WEB VALIDADE se reserva ao direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos, devendo comunicá-los aos(às) usuários(as). Os planos de assinatura são: mensal ou trimestral.

4.2 Cobrança
a) WEB VALIDADE se reserva o direito de ajustar os preços das assinaturas de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de Uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail ou mensagem push dentro do aplicativo WEBVALIDADE aos (às) usuários(as).

b) Ciclo de cobrança. As mensalidades decorrentes das assinaturas serão cobradas no início do período pago da assinatura e a cada período que seguir, a não ser que e até que, o(a) usuário(a) formalize solicitação de cancelamento. WEB VALIDADE automaticamente cobrará através do meio de pagamento indicado a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. WEB VALIDADE se reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente se não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento.

c) Caso uma assinatura paga tenha se iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, WEB VALIDADE cobrará em dia imediatamente anterior do mês aplicável. No contexto dos presentes Termos de Uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, no meio de pagamento selecionado pelo(a) usuário(a).

d) Meios de pagamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido ao meio de pagamento indicado, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o(a) usuário(a) não alterar os dados de seu meio de pagamento ou cancelar sua conta, este(a) continuará responsável pela totalidade de valores a pagar.

4.3 Reembolso
Reembolso de assinatura efetuadas na plataforma de cobranças ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A. O(A) assinante pode desistir da assinatura do aplicativo em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, fica a critério de WEB VALIDADE analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail que utilizou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do e-mail contato@webvalidade.com.br.

4.4 Cancelamento das assinaturas com renovação automática
a) A desinstalação do aplicativo WEB VALIDADE não cancela automaticamente a assinatura, sendo obrigatório que o(a) usuário(a) solicite formalmente o cancelamento de sua assinatura seguindo as instruções descritas aqui. Caso usuários(as) desinstalem o aplicativo sem cancelar sua assinatura, eles(as) continuarão a ser cobrados das mensalidades.

b) Após o cancelamento da renovação automática, os(as) usuários(as) continuarão a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso.

c) Após o cancelamento e término do período em curso, o acesso do usuário aos recursos exclusivos para assinantes do aplicativo será totalmente BLOQUEADO

5. Serviço Aplicativo WEB VALIDADE
O(A) usuário(a) deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço prestado por meio do aplicativo WEB VALIDADE. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pais, mães ou outros responsáveis legais, mediante uso da conta de pais, mães ou outros responsáveis legais segundo os presentes Termos de Uso.

Durante sua assinatura, WEB VALIDADE concede aos(às) usuários(as) uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso, exclusivamente através do aplicativo WEB VALIDADE. O(A)

O tempo de inicialização e performance dos serviços do aplicativo WEB VALIDADE podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. WEB VALIDADE não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho.

Atualizações e downloads. A atualização dos serviços disponibilizados pelo aplicativo WEB VALIDADE é de inteira responsabilidade do(a) usuário(a), devendo ele(a) entrar na loja em que baixou o aplicativo e fazer a atualização para ter acesso aos últimos conteúdos lançados.

WEB VALIDADE não se responsabiliza e não garante o desempenho de seus serviços nos aparelhos dos(as) usuários(as), incluindo a compatibilidade contínua do aparelho com o aplicativo. Caso seu aparelho compatível com o aplicativo seja vendido, perdido ou roubado, desative o serviço contratado ou realize a troca da senha de acesso. Se você não encerrar a sessão ou trocar a senha de acesso, outros usuários poderão acessar o serviço do aplicativo WEB VALIDADE através da sua conta e assim, ter acesso às suas informações.

O(A) usuário(a) concorda em usar o serviço do aplicativo WEB VALIDADE, incluindo todos os seus recursos e funcionalidades, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstos. Concorda, ainda em não distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de Uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do aplicativo sem a autorização expressa e por escrito de WEB VALIDADE.

O(A) usuário(a) também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do aplicativo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços do aplicativo, desagrupar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo aplicativo, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do aplicativo de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o(a) usuário(a) concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada WEB VALIDADE sem prévia autorização.

WEB VALIDADE poderá encerrar ou restringir acesso ao serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de Uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

6. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
O serviço do aplicativo WEB VALIDADE e todos os conteúdos e softwares associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas ao serviço do aplicativo, são fornecidos "no seu estado atual" e "conforme disponibilidade", com todas as falhas e sem garantias de qualquer espécie. WEB VALIDADE não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que o uso do aplicativo será contínuo ou livre de erros. WEB VALIDADE isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso do aplicativo contrário ao disposto nestes Termos de Uso

Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento WEB VALIDADE, sócios, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação aos(às) usuários(as) por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.

NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE ASSISTA AOS(ÀS) USUÁRIOS(AS).

7. Legislação vigente
Se o(a) usuário(a) for residente no Brasil, esses Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

8. Atendimento ao cliente. - contato@webvalidade.com.br
Para obter mais informações sobre o serviço do aplicativo WEB VALIDADE e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, os contatos deverão ser feitos via e-mail: contato@webvalidade.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de Uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de Uso prevalecerão.

9. Validade das cláusulas.
Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

10. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.